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Tribunal de Justiça de São Paulo entra em recesso a partir desta quarta (20)

Entre os dias 20/12/17 e 7/1/18, o Judiciário paulista estará em recesso. Durante o período, não haverá expediente forense, bem como estarão suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões.

O expediente e o atendimento ao público serão retomados no dia 8/1, mas a realização de audiências e sessões de julgamento (em Primeiro e Segundo graus) permanecerá suspensa até 19/1, com exceção das ações que envolvam réus presos – incluídas as audiências de custódia –, interesses de menores e as cautelares de qualquer natureza, bem como a prática de ato processual de natureza urgente. Durante esse período, os prazos processuais permanecerão suspensos.

Para o recebimento de causas urgentes, o TJSP funcionará em esquema de plantão todos os dias – incluindo sábados, domingos e feriados –, das 9 às 13 horas. Para mais informações sobre o serviço, acesse:

 http://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/PlantaoJudiciario

Fonte Tribunal de Justiça de São Paulo


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