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Sindojus, Fesojus e Comissão dos Aprovados cobram nomeação de Oficiais de Justiça

Há um déficit de 77 Oficiais de Justiça em todo o Ceará e 207 aprovados aptos para assumir. Só cargos vagos são 25, sendo 13 do atual concurso e 12 de anteriores

Representantes do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus) e da Comissão dos Aprovados se reuniram, na manhã de ontem, com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, com o intuito de sensibilizá-lo para a importância da nomeação de Oficiais de Justiça. O encontro foi resultado de uma manifestação realizada pelos aprovados no último dia 11, na sede do TJCE, no Cambeba.

Na ocasião, foi apresentado ao presidente do TJ um documento de janeiro deste ano, no qual o Tribunal de Justiça, em resposta a um ofício da OAB Ceará, reconhece que há um déficit de 45 Oficiais de Justiça em todo o Estado. O documento, que traz informações estatísticas, leva em conta a Resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tabelas relativas às lotações paradigmas, utilizadas pelo TJ como parâmetro para identificação de unidades deficitárias.

Estudo

Apesar de ter se mostrado sensível à causa, o desembargador manteve o posicionamento de que só fará nomeações após a conclusão do estudo de lotação paradigma, que está sendo realizado pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP). O prazo para término é até o dia 30 de junho. Caso confirme que há déficit, o presidente afirmou que fará quantas nomeaçõesforem necessárias. A expectativa do Sindojus é de que as nomeações sejam feitas no próximo mês de julho.

De acordo com levantamento feito pelo Sindojus, há um déficit de 77 Oficiais de Justiça no Ceará e 25 vacâncias (cargos já criados por lei, com dotação orçamentária prevista) – sendo 13 do atual concurso e 12 de concursos anteriores. Enquanto isso existe um concurso em vigência com 207 aprovados aptos para assumir. O certame prescreve em setembro deste ano.

NS e isonomia dos 61

Encerrada a reunião, o presidente Gladyson Pontes recebeu o diretor de Comunicação e presidente eleito do Sindojus, Vagner Venâncio, o presidente da Fesojus, João Batista Fernandes, e o diretor de Comunicação da Fesojus, Mauro Xavier. Na ocasião, os representantes dos Oficiais de Justiça trataram da questão do reenquadramento na tabela de nível superior e da isonomia dos 61. Vagner Venâncio, enquanto representante do Sindojus, solicitou ao presidente agilidade na tramitação do requerimento que trata do reenquadramento. Atualmente, o processo se encontra na Secretaria de Tecnologia de Informação.

A diretoria do Sindojus continuará se fazendo presente ao Tribunal de Justiça para acompanhar de perto a elaboração do estudo de lotação paradigma, a tramitação do requerimento que trata do reenquadramento na tabela de nível superior, assim como os demais pleitos de interesse da categoria.

Fonte : Sindojus-CE


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