Pós recesso com suspensão dos prazos
Depois do período de recesso, o Judiciário paulista retorna hoje às atividades. O expediente e o atendimento ao público funcionam normalmente, mas os prazos processuais, bem como a realização de audiências e sessões de julgamento seguem suspensas até 20/1, com exceção das ações que envolvam réus presos, interesse de menores e as cautelares de qualquer natureza, bem como a prática de ato processual de natureza urgente.
Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo