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Plantão especial de recesso de final de ano – de 19/12/20 a 6/1/21

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O plantão especial de recesso de final de ano – de 19/12/20 a 6/1/21 – ocorre exclusivamente no formato digital na 1ª e 2ª instâncias, das 9 às 13 horas.

1º Grau – O Comunicado Conjunto nº 1.420/20 estabelece a admissão de pedidos realizados até 13 horas. Após o horário, serão apreciados no plantão do dia seguinte. Observadas as regras de competência previstas no artigo 1.128 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, os pedidos deverão ser apresentados no “Foro Plantão” da respectiva Circunscrição Judiciária, por peticionamento eletrônico inicial distribuído pelo Cartório do Distribuidor. Veja mais informações e a escala do plantão.

2º Grau – O Comunicado Conjunto nº 196/20 estabelece a admissão do peticionamento das 9 às 12 horas, a ser realizado com a utilização obrigatória do “assunto 50295 – Plantão Judicial – 2º Grau” e a Seção competente, conforme também descrito na Portaria Conjunta nº 9.930/20Veja mais informações e a escala do plantão no 2º grau.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo


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