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Paulo Dimas é o novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

O desembargador Paulo Dimas é o novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele foi eleito com 188 votos (56,8% dos votos válidos), nesta quarta-feira (2/12). Dos 355 desembargadores da corte, 331 compareceram às 20 urnas eletrônicas, no Salão dos Passos Perdidos, no Palácio da Justiça. O desembargador Eros Piceli recebeu 143 votos (43,2%). Não foi registrado nenhum voto nulo e apenas um em branco.

A disputa pela vice-presidência e pela Corregedoria Geral de Justiça foi decidida em segundo turno. O desembargador Ademir Benedito foi escolhido para ser vice com 168 votos. Ele disputou com Artur Marques da Silva Filho, que recebeu 162 votos. No primeiro turno, Benedito teve 161 votos, ou 48,9% dos votos válidos, e Silva Filho, 145 votos, ou 44% — foram 329 válidos, além de 2 votos nulos e 1 em branco; o terceiro concorrente, Xavier de Aquino, teve 23 votos (7%) e foi eliminado.

Já a Corregedoria será chefiada pelo desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, que recebeu 182 votos, contra 146 de Ricardo Mair Anafe. O resultado é o inverso da primeira votação, quando Anafe saiu na frente com 99 votos (ou 30% dos votos válidos) e Pereira Calças teve 68 votos. Eles eliminaram Ruy Coppola (57 votos); Carlos Eduardo Donegá Morandini (44); José Damião Machado Cogan (39); e Ricardo Cintra Torres de Carvalho (23).

A Escola Paulista de Magistratura será dirigida, a partir de 2016, pelo desembargador Antonio Carlos Villen. Na votação, ele recebeu 235 votos (72,8% dos votos válidos). O concorrente, desembargador Ivan Sartori, obteve o apoio de 88 colegas (27,2%). Esta eleição teve 323 votos válidos, além de 5 em branco e 4 nulos.

Natural de Itaí (SP), Villen tem 61 anos e graduou-se em Direito pela USP (1977) e fez mestrado em Direito Civil pela PUC-SP. Ingressou na magistratura em 1981, tornou-se membro do Tribunal da Alçada Criminal em 2003 e está no TJ-SP desde 2005. Integra o Órgão Especial.

Seções

Na Seção de Direito Privado, a maior da corte, com 38 câmaras de julgamento, foram dois candidatos. Com 148 votos (88,6%), Luiz Antonio de Godoy venceu Maria Lúcia Pizzotti (19 votos ou 11,4%) na disputa — a eleição teve 167 votos válidos, sem brancos ou nulos.

Godoy é presidente do 1º Grupo de Câmaras e também da 1ª Câmara, além de ser integrante do Órgão Especial. Ingressou na magistratura em 1994, como representante do quinto constitucional do Ministério Público. Tem 66 anos, nasceu em São Paulo, formou-se em Direito pela USP (1971) e é mestre em Direito Penal pela USP (1985).

A Seção de Direito Criminal teve três candidatos à presidência. Renato de Salles Abreu Filho venceu, com 42 votos (57,5%) de um total de 73 válidos. José Orestes de Souza Nery, ficou em segundo com 26 votos (35,6%) e Walter da Silva teve 5 votos (6,8%).

O novo presidente tem 61 anos, é paulistano e bacharel em Direito pela UMC. Tornou-se juiz em 1982 e foi promovido a desembargador em 2005. Hoje preside o 6º Grupo de Câmaras Criminais (11ª e 12ª).

Durante os últimos dois anos, a seção foi presidida por Geraldo Francisco Pinheiro Franco. É composta por 16 câmaras de julgamento e seis extraordinárias. Nenhuma delas toma decisões por meio do plenário virtual. As sessões continuam a ser presenciais. Em 2016, Pinheiro Franco deve voltar a fazer parte da 5ª Câmara Criminal.

Na Seção de Direito Público não houve concorrência. Ricardo Henry Marques Dip foi candidato único e teve 72 votos — além de 4 em branco e 7 nulos. Atualmente, faz parte da 11ª Câmara de Direito Público.

Marques Dip tem 64 anos, é paulistano e bacharel em Direito pela PUC-SP (1973), bacharel em Jornalismo pela Fundação Cásper Líbero e mestre em Função Social do Direito pela Fadisp. Ingressou na magistratura em 1979 e tornou-se desembargador em 2005. Sucede no cargo o desembargador Ricardo Mair Anafe, que concorreu este ano à corregedoria do tribunal.

A cerimônia de posse da nova direção está marcada para o dia 1º de janeiro de 2016. O presidente Renato Nalini completa 70 anos no dia 24 de dezembro e vai continuar na magistratura. Além da presidência da corte, assumiu a corregedoria de 2012 a 2013.
PERFIL DO NOVO PRESIDENTE

Esta é a segunda vez que Paulo Dimas concorre à presidência. Na última eleição, em dezembro de 2013, ficou em segundo lugar entre quatro candidatos. Obteve apoio de 76 dos desembargadores. Naquele mesmo ano, o Órgão Especial derrubou a regra que permitia apenas aos desembargadores mais antigos concorrer a cargos de direção da corte.

Paulo Dimas completou 60 anos em 2015 — 32 deles foram dedicados à carreira no Judiciário. Assim como seu concorrente, o desembargador Eros Piceli, foi promotor de Justiça em São Paulo antes de ingressar na magistratura. Também presidiu a Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis) entre 2010 e 2011.

Tem entre as suas prioridades resgatar o prestígio do Judiciário e de seus integrantes. Para isso, preocupa-se em melhorar o serviço prestado. “Nós temos aplacar essa insatisfação com uma resposta rápida”, declarou em entrevista ao Anuário da Justiça.

Aposta nos avanços da tecnologia para reforçar a equipe dos juízes. Com o processo eletrônico, menos servidores são necessários nos cartórios e, com isso, podem passar a trabalhar diretamente com os juízes nas decisões.
Por Lilian Matsuura / Consultor Jurídico


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