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Novos provimentos sobre trabalho presencial e remoto no Judiciário paulista

Retorno gradual nas regiões de Piracicaba e Ribeirão Preto.

O Conselho Superior da Magistratura editou hoje (21) três provimentos relacionados ao trabalho presencial e remoto no Judiciário paulista. Entre as medidas está a prorrogação do prazo de vigência do sistema escalonado de trabalho presencial, além de deliberações sobre comarcas que estavam em trabalho 100% remoto, com base no Plano São Paulo, do Governo Estadual. Confira os três provimentos.

Provimento CSM nº 2.573/20 – Prorroga a vigência do sistema de trabalho 100% remoto nas comarcas da região de Franca até o dia 6. A medida considera que, apesar de a DRS de Franca ter saído da fase 1 (vermelha), segundo balanço do Plano São Paulo, prudente que se aguarde sua estabilização ao menos na fase 2 (laranja) antes da evolução das comarcas para retorno gradual do trabalho presencial.

GRUPO 08 – FRANCA
1 FRANCA
2 GUARÁ
3 IGARAPAVA
4 IPUÃ
5 ITUVERAVA
6 MIGUELÓPOLIS
7 MORRO AGUDO
8 NUPORANGA
9 ORLÂNDIA
10 PATROCÍNIO PAULISTA
11 PEDREGULHO
12 SÃO JOAQUIM DA BARRA

Provimento CSM nº 2.574/20 – A partir de segunda (24), ingressam no sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial as comarcas das regiões de Piracicaba e Ribeirão Preto. O período de 24/8 a 28/8 será destinado exclusivamente ao trabalho interno. A partir do dia 31 voltam a correr os prazos processuais para os processos físicos. De acordo com balanço do Plano São Paulo, as regiões estabilizaram-se na fase 3 (amarela).

GRUPO 10 – PIRACICABA
1 ARARAS
2 CAPIVARI
3 CONCHAL
4 CORDEIRÓPOLIS
5 ITIRAPINA
6 LEME
7 LIMEIRA
8 PIRACICABA
9 PIRASSUNUNGA
10 RIO CLARO
11 RIO DAS PEDRAS
12 SÃO PEDRO
GRUPO 13 – RIBEIRÃO PRETO
1 ALTINÓPOLIS
2 BATATAIS
3 BRODOWSKI
4 CAJURU
5 CRAVINHOS
6 GUARIBA
7 JABOTICABAL
8 JARDINÓPOLIS
9 MONTE ALTO
10 PITANGUEIRAS
11 PONTAL
12 RIBEIRÃO PRETO
13 SANTA RITA DO PASSA QUATRO
14 SANTA ROSA DE VITERBO
15 SÃO SIMÃO
16 SERRANA
17 SERTÃOZINHO

 

Provimento CSM nº 2.575/20 – Prorroga até 30/9 o prazo de vigência do Provimento CSM nº 2564/20, que disciplina o retorno gradual do trabalho presencial do Poder Judiciário do Estado de São Paulo.

FONTE : Comunicação Social TJSP – CA (texto) / MC (foto)

imprensatj@tjsp.jus.br


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