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Em Brasília, Fesojus se une aos Oficiais de Justiça de todo Brasil na luta pela aposentadoria especial

Oficiais de Justiça de todo Brasil se deslocaram esta semana para Brasília com o intuito de angariar assinaturas de apoio a emenda modificativa para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 06/2019 (reforma da previdência), prevendo critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria para a categoria. Capitaneando os representantes estaduais da categoria no Congresso Nacional estavam o Diretores da Fesojus – Federação dos Sindicatos dos Oficiais de Justiça do Brasil, a precursora na luta pela aposentadoria especial dos Oficiais de Justiça.

Vale lembrar que foi a Federação que realizou o trabalho de convencimento junto ao deputado Charlles Evangelista (PSL/MG), para elaboração da Emenda Modificativa à PEC n.º 06/2019. Assim como a Fesojus e demais Sindojus do Brasil, Evangelista acredita que critérios diferenciados para a categoria se justificam em razão dos Oficiais de Justiça serem os executores de mandados judiciais de diversos tipos e que a atividade é considerada de risco. A emenda prevê para os Oficiais de Justiça o direito de se aposentar com idade mínima de 55 anos e 30 anos de contribuição, sendo pelo menos 20 anos de efetivo exercício da profissão de oficial de Justiça.

A Fesojus solicita que a categoria se engaje nessa causa enviando e-mails aos deputados de seus Estados, pedindo o apoio e assinatura deles ao projeto. Acredita que somente com o engajamento da classe todos os Oficiais de Justiça terão  reconhecido esse direito já de muito tempo pleiteado pela categoria: da aposentadoria especial.

Fonte: Assessoria Fesojus e Infojus.


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