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Desembargador Manoel Pereira Calças é eleito presidente do TJ-SP

O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, após receber 213 votos de seus pares no segundo turno da votação. Ele comandará a corte pelos próximos dois anos.

O desembargador Ademir de Carvalho Benedito ficou em segundo lugar e recebeu 124 votos. As eleições ocorreram nesta quarta-feira (6/12) no Palácio da Justiça, no centro de São Paulo.

Pereira Calças disputou os votos dos 359 desembargadores da corte e precisou de dois turnos para se eleger. No primeiro, obteve 175 votos, contra 93 de Ademir Benedito e 76 de Eros Piceli. Ao todo, 12 urnas eletrônicas foram instaladas na sede do tribunal.

Atual corregedor-geral da Justiça, Pereira Calças cumprimentou os adversários pela campanha — que classificou como “de alto nível”, com elegância e cortesia. “A partir de agora não há mais  adversários, todos têm um mesmo ideal, que é o lema do Paulo Dimas [Mascaretti, atual presidente do TJ-SP]: todos juntos pela melhoria da corte”, declarou.

“Nossa instituição é sagrada e deve ser respeitada seguindo suas prerrogativas constitucionais que tem por escopo fortalecer o exercício da atividade jurisdicional”, afirmou o presidente eleito, que prometeu um projeto de dinamismo, valorização, eficiência e capacitação de servidores.

Como nas últimas três eleições no TJ-SP, não foram os desembargadores mais antigos que se candidataram ao comando do tribunal. Manoel Pereira Calças, atual corregedor-geral, está na 38ª posição; o atual vice-presidente, Ademir de Carvalho Benedito, encontra-se em 17º lugar na lista de antiguidade; e Eros Piceli, integrante da 33ª Câmara de Direito Privado, ocupa a 27ª posição. A atual regra seguida pela corte chegou a ser questionada por um dos desembargadores mais antigos, mas o pleito foi assegurado pelo ministro Edson Fachin, do STF.

Perfil
Manoel Pereira Calças nasceu em Lins, no interior de São Paulo. Graduou-se em Direito em 1972 pela ITE Bauru. Tem ainda mestrado (2000) e doutorado (2002) em Direito Comercial pela PUC-SP. Em 2017, completou 67 anos — 41 deles como juiz.

Esta foi a segunda vez que Pereira Calças concorreu a um cargo na direção do TJ-SP. Em 2015, foi escolhido corregedor em uma das mais disputadas eleições para a cadeira, com seis candidatos. Em segundo turno, obteve o voto de 182 colegas. Disputou o cargo com o desembargador Ricardo Mair Anafe, que na ocasião recebeu 146 votos.

Conheça as ideias do presidente, publicadas em entrevista à ConJur antes da eleição.

Vice-presidência
O desembargador Artur Marques da Silva Filho foi eleito vice-presidente, também em segundo turno, em disputa com Renato de Salles Abreu Filho. A diferença foi de três votos: 169 a 166. Houve quatro votos nulos, o que poderia ter alterado o resultado do pleito. Em primeiro turno, outros quatro desembargadores também haviam concorrido.

“Fiz um estudo das propostas dos três candidatos à Presidência e procurei manter certo equilíbrio em relação às propostas que eles formularam. O presidente acabou de me afiançar que eu serei mais do que um vice: serei um coadjutor. Vamos trabalhar em conjunto pelo melhor do Tribunal”, disse Silva Filho.

Natural de Sertanópolis (PR), o desembargador tem 71 anos e está na magistratura há 40 anos. Presidiu a Seção de Direito Privado no biênio 2014-2015. Atualmente, compõe a 35ª Câmara de Direito Privado.

Corregedoria-Geral da Justiça
A eleição para Corregedor-Geral da Justiça também foi decidida em segundo turno, e quem venceu foi Geraldo Francisco Pinheiro Franco, com 174 votos. O desembargador Fernando Antônio Maia da Cunha ficou com 162 votos, em segundo lugar. Foram registrados um voto em branco e dois nulos.

“Minha preocupação é dar meios para que os juízes, junto com a presidência, possam exercer a judicatura com tranquilidade. Em contrapartida, o que se exige é o que se exige de todos nós: comprometimento, tranquilidade nas relações profissionais e aperfeiçoamento para que possamos fornecer uma atividade jurisdicional de excelência”, disse o corregedor eleito.

Ele planeja criar meios para juízes se aproximarem da Corregedoria e apresentarem seus problemas no dia a dia. Pinheiro Franco foi presidente da Seção Criminal entre 2014 e 2015. É juiz desde 1981, passou pelo Tacrim (2001) e está no TJ -SP desde 2005, sempre atuando na 5ª Câmara Criminal.

A magistratura está na presente na família: o pai, Nelson Pinheiro Franco (morto em 2001), comandou o tribunal entre 1984 e 1987. Seu irmão, Antonio Celso Pinheiro Franco, é desembargador aposentado do TJ-SP.

Presidências da Seções
Apenas um voto de diferença definiu o nome do futuro presidente da Seção de Direito Privado. A eleição, mesmo com dois candidatos, também precisou de dois turnos para um deles alcançar a maioria absoluta de 96 votos.

Gastão Toledo de Campos Mello Filho foi o escolhido, com 87 votos, perdendo a disputa o desembargador Heraldo de Oliveira Silva, com 86. O pleito teve um voto branco.

Já nas Seções de Direito Criminal e Público, as candidaturas foram únicas e eleitas ainda durante a manhã. Fernando Torres Garcia foi escolhido para presidir a Seção Criminal. “Minha primeira proposta foi de unir a Seção Criminal, e de fato isso aconteceu com a eleição, pelo fato de eu ser o único candidato. Hoje, a Seção Criminal está pacificada, unificada e pronta para qualquer novidade que venha a surgir no âmbito da Justiça criminal de São Paulo”, afirmou.

Fernando Torres Garcia formou-se pela USP em 1982. Dois anos depois, entrou para a magistratura. Fez carreira em varas criminais e de família. Atua no tribunal desde 2008. Integra a 14ª Câmara de Direito Criminal, onde é o mais antigo integrante — apesar da pouca idade, 58 anos.

No Direito Público, o eleito foi Getúlio Evaristo dos Santos Neto. Assumir a presidência da seção era um objetivo antigo do desembargador. Ele afirma que não pretende fazer grandes mudanças. “A Seção precisa ser mantida como está. Está muito bem. Vem de gestão de grandes amigos, que conseguiram manter um padrão de qualidade na prestação jurisdicional. Faço votos de ter ânimo e disposição para manter esse dinamismo”, declarou.

Evaristo dos Santos é natural de São Paulo, formou-se na USP em 1973 e entrou para a magistratura três anos depois. No segundo grau, passou em 1990 pelo 1º TAC, em 1993 pelo Tacrim e chegou em 2002 ao TJ-SP. É membro nato do Órgão Especial desde agosto de 2013.

Escola Paulista da Magistratura
Para a EPM, foi eleita a chapa única encabeçada pelo desembargador Francisco Eduardo Loureiro, que recebeu 347 votos, com 20 votos em branco e 12 nulos. A principal proposta apresentada é transmitir a distância cursos da escola, para facilitar a formação e aperfeiçoamento dos juízes que não podem deixar suas varas e comarcas.

“É fazer um trabalho de inclusão de juízes na escola”, afirmou Loureiro, após a eleição. “A grande tarefa da escola hoje é compatibilizar o trabalho imenso que tem nas suas varas com cursos de reciclagem. Essa é o grande desafio”, complementou.

Confira abaixo a lista do eleitos:

Presidência:
Manoel de Queiroz Pereira Calças

Vice-Presidência:
Artur Marques da Silva Filho

Corregedoria-Geral da Justiça:
Geraldo Francisco Pinheiro Franco

Presidência da Seção de Direito Criminal:
Fernando Antonio Torres Garcia

Presidência da Seção de Direito Privado:
Gastão Toledo de Campos Mello Filho

Presidência da Seção de Direito Público:
Getúlio Evaristo dos Santos Neto

Direção da Escola Paulista da Magistratura:
Diretoria: Francisco Eduardo Loureiro
Vice-diretoria: Luís Francisco Aguilar Cortez
Conselho consultivo e de programas
Seção de Direito Privado: Tasso Duarte de Melo e Milton Paulo de Carvalho Filho
Seção de Direito Público: Aroldo Mendes Viotti e Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa
Seção de Direito Criminal: Francisco José Galvão Bruno e Hermann Herschander
Juiz de entrância final: Gilson Delgado Miranda

* Texto atualizado às 18h15 do dia 6/12/2107 para acréscimo de informações.


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